O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para discutir a revisão da Resolução Nº 5, que trata do gerenciamento de resíduos sólidos em portos, aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários, iniciou as discussões sobre o tema na manhã da última quinta-feira (8), no auditório da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em Brasília (DF).
Aberto oficialmente pelo coordenador dos trabalhos, Eric Fischer, o grupo deverá definir o cronograma para os próximos seis meses, com a perspectiva de obter o máximo de consenso na proposta do novo regulamento. “Sairemos daqui com uma proposta única, unissônica e palpável para ser defendida”, afirmou o representante da CNT Eurico Galhardi, que é vice-presidente da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU).
Representante do Ministério da Saúde, Eric Fischer destacou a necessidade de modernização da resolução atual do Conama e de harmonização do futuro regulamento com as normas em vigor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura. O grupo de trabalho terá prazo de seis meses para formatar a proposta que será encaminhada à Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos do Conama. Esse prazo poderá ser estendido por mais seis meses, caso seja necessário.
“Senão se chegar a um consenso, duas ou três versões da proposta vão para a Câmara Técnica. Mas o objetivo é estabelecer o maior consenso possível”, afirmou o coordenador, que estimou um prazo de um ano e meio a dois anos para que a proposta de regulamentação tramite do grupo até a Câmara Técnica e, finalmente, até o plenário do Conama.
Para Patrícia Bozon, consultora e representante da CNT no conselho, o ponto polêmico da nova resolução será a separação entre o resíduo gerado pela própria atividade transportadora e o resíduo de passagem por instalações e terminais, que é geralmente produzido por um eventual acidente no transporte. Ainda segundo a consultora, apesar da preocupação em adequar a regulamentação às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada na quinta-feira passada (7) pelo Congresso, o grupo não pretende colocar o prazo na frente da qualidade.