Em fevereiro passado, foi realizada a edição 2010 da National Biodiesel Conference, em Grapevine (Texas). O evento é realizado, anualmente, pelo National Biodiesel Board (NBB), a associação de biodiesel dos EUA. O clima não poderia ser pior entre os empresários presentes, após um ano de recessão nos EUA e com o fim do crédito tributário para o biodiesel norteamericano, lançado em 2006 para alavancar os negócios da área.
Outro tema recorrente na Conferencia foi o atraso da entrada em vigor da nova legislação de Biocombustíveis (Renewable Fuels Standard – RFS2). Na abertura da Conferencia, o CEO da NBB, Joe Jobe resumiu o pessimismo geral, ao referir-se ao mercado doméstico em queda, ao mercado externo fechado, ao atraso na implantação da nova legislação e ao fim do crédito tributário. Em conseqüência, a maioria das empresas produtoras suspendeu as atividades e houve demissões em algumas delas.
A preocupação dos congressistas com a renovação do crédito tributário para o biodiesel (US$0,01 por ponto percentual de biodiesel, por galão) era enorme. Em um país tido e havido como a pátria do capitalismo e do livre mercado, pode parecer intrigante a dependência umbilical de um setor industrial para com o Governo. Ocorre que, se no Brasil a defasagem de preços entre biodiesel e petrodiesel já é preocupante (apesar dos elevados impostos aplicados no petrodiesel tupiniquim), imagine nos EUA, onde o preço médio do petrodiesel, para o consumidor, é de R$1,30 o litro (preço médio nacional em fevereiro de 2010 - http://tonto.eia.doe.gov/energyexplained/index.cfm?page=diesel_prices). Este preço é possível porque o total de impostos aplicados no diesel americano (federal, estadual e municipal) é limitado a 17%.
O biodiesel norte-americano (B100) chega a custar R$0,63 mais que o litro de petrodiesel, ou seja, cerca de 13% mais caro. Com o crédito tributário, um distribuidor que vender, por hipótese, o B99, o fará a 73% do preço do petrodiesel. O break even teórico estaria entre B30 e B35, quando seria indiferente para o consumidor adquirir petrodiesel ou biodiesel.
A razão desta dependência forte do produtor americano em relação ao crédito tributário é o alto custo de produção do biodiesel. Lembremo-nos que, nos EUA, existe um piso de preços da soja em grão, de maneira que, quando o preço de mercado cai abaixo deste patamar, o Governo arca com a diferença, por meio dos subsídios agrícolas. Portanto, o produtor agrícola está protegido de queda de preços. Na sequência da cadeia produtiva, além do custo da matéria prima, incidem os demais custos industriais e de transporte, que tornam o biodiesel consistentemente mais caro que o petrodiesel. O produtor americano de biodiesel não vislumbra competitividade em um mercado livre e aberto, razão pela qual a manutenção do crédito tributário é vital para esta indústria.
A volta do subsídio
Passado a Conferencia, em 10 de março, o Senado norteamericano aprovou um projeto de incentivo à criação de novos postos de trabalho, ainda no bojo da mitigação da crise econômica. Neste projeto foi incluída a reposição do crédito para misturas de biodiesel, que havia expirado no final de 2009.
Entretanto o alívio é anestésico: sua validade é de apenas um ano, embora seja retroativa ao início de 2010. A NBB exerceu forte pressão para que o período coberto fosse de 5 anos. Na abertura da Conferencia, Joe Jobe havia apelado para que todos os congressistas presentes ao evento aplicassem o máximo de seus esforços e emprestassem o seu prestígio, para amparar o lobby que lutava por um período mais largo de isenção.
O prazo curto reflete as disputas para sua inclusão na lei do incentivo ao emprego, que gerou muita discussão no Congresso. O líder da maioria democrata no Senado (Sen. Harry Reid, de Nevada) era contrário à sua inclusão e apenas cedeu condicionado a negociações mais amplas e limitado à validade de um ano. A alegação dos senadores favoráveis à isenção se prendia aos 23.000 postos de trabalho que, supostamente, são contabilizados na cadeia produtiva do biodiesel, nos EUA.
*Décio Gazzoni é Engenheiro Agrônomo, assessor da SAE/Presidência da República.