Não há solução milagrosa para o problema da poluição do ar.
Um dos maiores entraves para resolver a questão são justamente os mitos simplificadores criados em torno do assunto, por desinformação ou deliberado interesse de atingir certos agentes produtivos, isolando-os como únicos responsáveis. A verdade é que as soluções são tão complexas quanto o próprio problema e envolvem, de um lado, conhecimento científico e investimento em tecnologia, e, de outro, interlocução dos agentes produtivos e reguladores, além da participação ativa da sociedade.
Até recentemente tentou-se colocar o diesel como o grande vilão da poluição do ar nas grandes cidades.
Com isso, o legítimo debate sobre a qualidade do ar foi reduzido a uma simplificação absurda, com o diesel no papel de único fator responsável pela poluição.
A poluição está associada não só à qualidade dos combustíveis mas também ao desempenho e à inovação dos motores, à velocidade dos veículos, à inspeção veicular, a aspectos de planejamento urbano (rodízio de veículos e construção de espaços arborizados e de circulação de ar, por exemplo), ao aumento da frota veicular e à idade dela e até ao controle de outras queimas que não a de combustíveis (por exemplo, material orgânico).
Ninguém nega que o diesel é parte do problema. Mas a liberação de poluentes em sua queima depende não só das características do produto mas também da tecnologia veicular e da correta manutenção do motor.
Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres, estima-se que 44% da frota de carga circulante no Brasil possua mais que 20 anos de utilização. Considerando que um motor antigo pode poluir cerca de dez vezes mais que um novo, vê-se que o problema está muito além do agente que produz o combustível. Envolve até a necessidade de programas de estímulo à aquisição de veículos novos pelos motoristas brasileiros, especialmente os de veículos a diesel, frequentemente utilizados em atividades comerciais e profissionais.
Segundo artigo de Eduardo Jorge Sobrinho, secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, publicado pela Folha recentemente, com a regulagem dos veículos na capital paulista, a poluição foi reduzida significativamente ("Inspeção veicular em São Paulo", "Tendências/Debates", 18/1). O secretário reconhece ainda a "necessidade de uma política nacional de renovação da frota e reciclagem obrigatórias dos veículos usados" além da urgência de implantação da inspeção ambiental.
Outro fator a ser levado em conta é que a queima do diesel libera gases e material particulado que podem causar danos aos que os respiram. No entanto, a queima de matéria orgânica (por exemplo, lixo orgânico, bagaço e palha de cana) também resulta em material particulado que, na atmosfera, é tão danoso quanto o produzido na queima do diesel.
Os efeitos do material particulado são realçados em ambientes urbanos, sem circulação de ar e com estruturas verticalizadas, que retardam sua dissipação na atmosfera. Porém, em São Paulo, segundo o relatório da qualidade do ar de 2008 da Cetesb, os níveis de material particulado estão abaixo do limite definido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Não pontuamos isso para alegar que o diesel não é parte do problema. Queremos mostrar que o problema vai muito além do diesel.
Nesse cenário, é preciso que cada agente faça sua parte. No que compete à Petrobras, a empresa tem investido na melhoria da qualidade dos combustíveis. Em certas ocasiões, até se antecipou à legislação, como na retirada do chumbo da gasolina (1989).
Desde janeiro de 2009, em cumprimento a acordo com o Ministério Público Federal, a empresa está disponibilizando gradualmente o diesel S-50, com menor teor de enxofre do que o S-500. A partir de 2013, a empresa fornecerá o diesel S-10 (com menor teor de enxofre do que o S-50), em uma antecipação em relação à programação original, que previa os níveis de emissões associados ao S-10 somente a partir de 2016. Para atender às novas especificações de gasolina e diesel, a Petrobras investirá US$ 13,2 bilhões até 2013.
Atualmente, a matriz energética brasileira destaca-se no cenário mundial por ter 45,7% de origem renovável. Atenta a isso, a Petrobras investirá US$ 2,8 bilhões até 2013 em energias renováveis, por meio de sua subsidiária voltada para a produção de biocombustíveis. Apesar desses esforços, a verdade é que a matriz fóssil ainda será imprescindível pelas próximas décadas. Os agentes produtivos e reguladores não devem medir esforços para compatibilizar as necessidades energéticas da sociedade com os padrões ambientais exigidos por essa mesma sociedade.