A partir de 1º de Janeiro de 2009 entrou em vigor o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece a adoção do Diesel mais limpo para todo país.
A medida prevê que serão utilizados no Brasil o S-500 (500 ppm) nas regiões metropolitanas, o S-1.800 (1.800 ppm) no interior e áreas rurais e o S-50 (50 ppm) para frotas cativas de ônibus do Rio e São Paulo.
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O TAC foi assinado em outubro de 2008 em paralelo com a aprovação pelo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), da nova resolução relativa à nova fase Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), Resolução No 403/08, que estabelece limites mais restritivos para a emissão de poluentes de veículos pesados novos, denominada fase P-7. A medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012.
O Brasil está atrasado em relação à adoção de combustível menos poluente. Nos Estados Unidos e Canadá, por exemplo, o teor de enxofre varia de 10 ppm a 15 ppm; na Europa, de 10 ppm a 50 ppm.
A Petrobras - desde 1º de janeiro deste ano - substitui totalmente a oferta do diesel atualmente utilizado, com 2 mil partes por milhão (ppm) de enxofre, por um novo diesel que conterá 1.800 ppm. E a partir de janeiro de 2014, será totalmente substituída a oferta de diesel com 1800 ppm de enxofre por um com 500 ppm.
Os fabricantes de veículos deverão em 2012 atender aos novos limites máximos de emissão de poluentes deliberados pelo Conama, para tanto o diesel S-10 (com 10 ppm de enxofre) deverá ser utilizado para o abastecimento destes novos veículos pesados - ônibus e caminhões - no Brasil, de acordo a Resolução No 403/08.